Execução Fiscal 5001819-28.2011.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 674,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

CONFECCOES FLAMBOYANT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:18

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

17/01/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2025, 08:17

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

16/01/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/11/2024, 11:31

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONFECCOES FLAMBOYANT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001819-28.2011.8.21.0037/RS

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 08:35

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:18

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

17/01/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2025, 08:17

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

16/01/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 14:22

18/11/2024, 11:31

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONFECCOES FLAMBOYANT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001819-28.2011.8.21.0037/RS

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/04/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:36

Juntada de certidão

08/02/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:22

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 17:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/05/2022, 15:47