Execução Fiscal 5028107-53.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.366,87

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARES

CNPJ

Reu

MARIO GUIASSUL MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

28/10/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028107-53.2013.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO GUIASSUL MARTINS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028107-53.2013.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

28/10/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:42

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIAO DOS MORADORES DAS VILAS POPULARES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028107-53.2013.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO GUIASSUL MARTINS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028107-53.2013.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/02/2024, 20:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 19:30

Expedição de mandado - CM0001

09/02/2024, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024, 08:32

Expedição de mandado - CM0001

09/02/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 10:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 21:18

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 21:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 10:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/03/2021, 18:57