Execução Fiscal 5011172-40.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.853,86

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

AIRTON TEIXEIRA BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50158442120258217000/TJRS

27/01/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/01/2025, 15:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

24/10/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AIRTON TEIXEIRA BRUM SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011172-40.2010.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:14

Todas as movimentações(35)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50158442120258217000/TJRS

27/01/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/01/2025, 15:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:20

24/10/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AIRTON TEIXEIRA BRUM SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011172-40.2010.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2023, 23:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/09/2022, 17:18

Juntada de íntegra do processo

29/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

17/08/2022, 13:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:39