Execução Fiscal 5009364-68.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.829,57

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HANELORE ELY MOMO

CPF

Reu

JONI NORMANN MOMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53777056620248217000/TJRS

19/12/2024, 16:32

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/10/2024, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

21/10/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JONI NORMANN MOMO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009364-68.2008.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HANELORE ELY MOMO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009364-68.2008.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:00

Todas as movimentações(39)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53777056620248217000/TJRS

19/12/2024, 16:32

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/10/2024, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:21

21/10/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JONI NORMANN MOMO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009364-68.2008.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HANELORE ELY MOMO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009364-68.2008.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/02/2024, 06:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 10

12/10/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

19/04/2023, 12:05

Expedição de mandado - CM0001

19/04/2023, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/12/2022, 16:15

Juntada de íntegra do processo

14/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/11/2022, 14:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/02/2021, 13:23