Ação Penal - Procedimento Ordinário 5020509-08.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CASSIANO ALVES COUTO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA GIONGO

CPF·Representa: Autor

FABIANO REDIVO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2025, 17:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

15/07/2025, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 08:33

Expedição de mandado - CM0021

07/07/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:11

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:39

17/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2025, 17:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

15/07/2025, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 08:33

Expedição de mandado - CM0021

07/07/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CASSIANO ALVES COUTO SANTANA Local: Novo Hamburgo Data: 25/09/2024 EDITAL Nº 10068399632 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CASSIANO ALVES COUTO SANTANA, CPF: 03908162050, RG n.º (#)RGREU(#), nascido(a)(s) em 25/06/1998, filho(a)(s) de JORGE LUÍS SANTANA e de MONICA ALVES COUTO, incurso nas sanções do(s) Art. 180, caput, do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Novo Hamburgo, 25 de Setembro de 2024. Servidor:TIAGO MARTINS DA SILVEIRA. Juiz: ⁣RICARDO CARNEIRO DUARTE. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020509-08.2024.8.21.0019/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 07:36

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50304484620238210019/RS - 25/10/2023 16:07:13

13/08/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 07:19

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 11/03/2026 15:00

10/06/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:33

Outras decisões

10/06/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 13:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/02/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

29/01/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/01/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/12/2023, 15:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

21/12/2023, 08:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 12:55

Expedição de mandado - CM0036

18/12/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/12/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/12/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 14:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023, 12:57

Expedição de mandado - CM0021

13/12/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/12/2023, 23:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/12/2023, 11:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 22:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/11/2023, 15:27

Expedição de mandado - CM0021

07/11/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/11/2023, 15:27

Expedição de mandado - CM0021

07/11/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 15:27

Expedição de mandado - CM0112

07/11/2023, 15:27

Recebida a denúncia

07/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:22

Distribuído por dependência - Número: 51723322020238210001/RS

25/10/2023, 16:07