Execução Fiscal 5015136-47.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.440,49

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS LEDESMA

CPF

Reu

MARINA LEDESMA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MARTINS KRIEGER

OAB/RS 060771·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52227097620258217000/TJRS

06/08/2025, 20:35

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

07/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/07/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

12/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:11

Todas as movimentações(127)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52227097620258217000/TJRS

06/08/2025, 20:35

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

07/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:11

04/07/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

12/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50151364720208210015/TJRS

09/12/2024, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50151364720208210015/TJRS

21/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/10/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARINA LEDESMA TRINDADE DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOAO CARLOS LEDESMA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/09/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/08/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

05/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/05/2024, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

17/02/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/08/2023, 01:32

Alterado o assunto processual

04/08/2023, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 09:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:35

Decisão Interlocutória

16/11/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/11/2022, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 19:03

Expedição de mandado - CM0015

24/06/2022, 19:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225240078

04/06/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 38

20/05/2022, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 04:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/03/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/03/2022, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

13/01/2022, 07:40

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2021, 09:24

Expedição de Termo/auto de Penhora

26/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/09/2021, 22:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/06/2021, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

27/05/2021, 08:32

Redistribuído por sorteio - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

22/03/2021, 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2021, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/02/2021, 13:49

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - INIC 3 - CDA 6 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 29/12/2020 12:54:30

05/02/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:53

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 22:31