Execução Fiscal 5021627-36.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.953,15

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SILVANO BIONDI

CPF

Reu

ALESSANDRA LEONI DOS SANTOS BLADOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/07/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:02

Todas as movimentações(111)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/07/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:48

27/05/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50216273620218210015/TJRS

09/12/2024, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50216273620218210015/TJRS

22/10/2024, 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SILVANO BIONDI DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ALESSANDRA LEONI DOS SANTOS BLADOS DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

25/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/08/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/05/2024, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

25/04/2024, 12:59

Decisão Interlocutória

19/04/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

25/03/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 17:00

Decisão Interlocutória

04/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/11/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

08/10/2023, 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/07/2023, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

19/01/2023, 11:47

Expedição de mandado - CM0015

19/01/2023, 11:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225576097

02/11/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

25/10/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/08/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225890175

02/08/2022, 20:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225890164

02/08/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 07:46

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/06/2022, 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 17

26/05/2022, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/04/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2022, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/02/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/02/2022, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/01/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:55

SENTENÇA

•17/06/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 18:33