Execução Fiscal 5010295-43.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.966,79

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ELIANA RODRIGUES PITTIGLIANI

CPF

Reu

LEDIO CORREIA DE MATTOS

CPF

Reu

CLAUDIO LUIS MONEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO ROCHA CARVALHO

OAB/RS 132329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

20/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

19/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

18/08/2025, 02:25

Decisão Interlocutória

16/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 135

05/08/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

25/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/06/2025, 02:33

Todas as movimentações(148)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

20/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

19/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

18/08/2025, 02:25

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:36

16/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 135

05/08/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

25/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/06/2025, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025, 18:37

Decisão Interlocutória

20/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 122

18/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

14/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025, 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255301263

28/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255301204

28/05/2025, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEDIO CORREIA DE MATTOS)

26/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:46

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

22/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/05/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/04/2025, 12:03

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50102954320198210015/TJRS

09/12/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102954320198210015/TJRS

23/10/2024, 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/10/2024, 21:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LEDIO CORREIA DE MATTOS DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELIANA RODRIGUES PITTIGLIANI DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/08/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/05/2024, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:32

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/02/2024, 02:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

10/10/2023, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

27/06/2023, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 14:38

Decisão Interlocutória

18/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/05/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 14:37

Decisão Interlocutória

05/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/04/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/03/2023, 01:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

08/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

10/02/2023, 14:10

Expedição de mandado - CM0015

10/02/2023, 14:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 18

16/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022, 23:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

15/08/2022, 07:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2022, 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2022, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/06/2022, 23:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

12/04/2022, 01:43

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 01:43

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 15:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

21/05/2021, 11:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•20/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:29

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•20/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 10:15