Apelação Cível 5000190-51.2016.8.21.0002 - TJRS

Apelação Cível 5000190-51.2016.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2026, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026 Período da sessão: 14/05/2026 00:00 a 18/05/2026 17:00

04/05/2026, 02:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Assíncrona Período da sessão: 14/05/2026 00:00 a 18/05/2026 17:00 Sequencial: 999

30/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual Assíncrona

30/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec12CCiv -> GabJPCJ

07/04/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/03/2026, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/02/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

10/02/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 18:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 18:55

ACÓRDÃO

•10/02/2026, 16:47

—

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Período da sessão: <b>14/05/2026 00:00 a 18/05/2026 17:00</b>

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2026 00:00 a 18/05/2026 17:00</b><br>Sequencial: 999

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec12CCiv -> GabJPCJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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