Execução Fiscal 5038769-82.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.691,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JADER LUIS DROSE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/07/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/07/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/04/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 11:57

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Todas as movimentações(55)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/07/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/07/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:57

22/05/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/04/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 11:57

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50387698220238210015/TJRS

17/12/2024, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50387698220238210015/TJRS

22/10/2024, 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/10/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JADER LUIS DROSE DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/06/2024, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/02/2024, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 12:51