Execução Fiscal 5000146-10.2010.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.115,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

CARLOS CELSO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO DIEHL DI CONCILIO

OAB/RS 064585·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

KEDI LETICIA BAGETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

11/03/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/12/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/12/2025, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/04/2025, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/04/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

31/03/2025, 17:08

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

11/03/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:48

11/12/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/12/2025, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/04/2025, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/04/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

31/03/2025, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/03/2025 até 17/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 40/2025-CGJ

12/03/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/02/2025, 23:59

Outras decisões

18/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

24/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/11/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

13/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000146-10.2010.8.21.0142.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: CARLOS CELSO DE LIMA Local: Igrejinha Data: 25/09/2024 EDITAL Nº 10068421263 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 5000146-10.2010.8.21.0142. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE IGREJINHA/RS. Parte Ré: CARLOS CELSO DE LIMA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CARLOS CELSO DE LIMA, CPF 971.706.310-91, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.123,80 (atualizada até 07/07/20220), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 437/2010, datado de 01/09/20210, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Igrejinha, 25/09/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: DIOGO BONONI FREITAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000146-10.2010.8.21.0142/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/09/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/06/2024, 14:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50815672120248217000/TJRS

28/03/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50815672120248217000/TJRS

25/03/2024, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50815672120248217000/TJRS

20/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/12/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

13/10/2023, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

10/10/2023, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

10/10/2023, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR1CIV

10/07/2023, 09:36

Remetidos os Autos - IGR1CIV -> URCAJUD

06/07/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 13:05

Deferido o pedido

06/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/02/2023, 13:46

Expedição de mandado - CM0142

03/02/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/02/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/11/2022, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2022, 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225346601

20/07/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/07/2022, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 06:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 06:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/05/2022, 07:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2022, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2022, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2022, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2022, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003092920068210142/RS

18/04/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IGR1CIV

11/01/2022, 18:11

Juntada de íntegra do processo

11/01/2022, 18:11

Remetidos os Autos - IGR1CIV -> NUCDIGLOC

09/09/2021, 17:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 16:31