Execução Fiscal 5028668-43.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.440,01

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PASTORINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

30/10/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PASTORINI SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028668-43.2014.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

06/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 20:17

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

30/10/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:55

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PASTORINI SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028668-43.2014.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

06/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 08:47

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

02/12/2022, 16:18

Juntada de íntegra do processo

02/12/2022, 16:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/09/2022, 17:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/03/2021, 10:52