Execução Fiscal 5007754-45.2023.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.697,93

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ

Autor

PEDRO NEI COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARINEILA DOS SANTOS CAVALHEIRO

CPF

Reu

JOSE DARCI COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ

Autor

PEDRO NEI COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARINEILA DOS SANTOS CAVALHEIRO

CPF

Reu

JOSE DARCI COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

GILMAR FERNANDES COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256181088 (Custas Finais ou Complementares)

31/05/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256181087 (Custas Finais ou Complementares)

21/05/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50673503620258217000/TJRS

18/03/2025, 16:40

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

11/03/2025, 07:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1CIV -> CCALC

06/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

06/02/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 08:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2024-DF

05/11/2024, 20:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40

12/10/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(64)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256181088 (Custas Finais ou Complementares)

31/05/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256181087 (Custas Finais ou Complementares)

21/05/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50673503620258217000/TJRS

18/03/2025, 16:40

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

11/03/2025, 07:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1CIV -> CCALC

06/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

06/02/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 08:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2024-DF

05/11/2024, 20:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40

12/10/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO NEI COELHO DOS SANTOS (Sucessor) SENTENÇA Diante do pagamento do débito noticiado pela exequente (evento 31, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007754-45.2023.8.21.0064/RS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DARCI COELHO DOS SANTOS (Sucessor) SENTENÇA Diante do pagamento do débito noticiado pela exequente (evento 31, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007754-45.2023.8.21.0064/RS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMAR FERNANDES COELHO DOS SANTOS (Sucessor) SENTENÇA Diante do pagamento do débito noticiado pela exequente (evento 31, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007754-45.2023.8.21.0064/RS

26/09/2024, 00:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500492671

25/09/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/09/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 07:41

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/08/2024, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/08/2024, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245767879

24/07/2024, 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

23/07/2024, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

21/07/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/07/2024, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

20/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/12/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

03/12/2023, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/12/2023, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/11/2023, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/11/2023, 15:32

Outras decisões

02/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 17:57