Execução Fiscal 5010093-89.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.743,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE VLADIMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

09/03/2026, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 17:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 14:06

Expedição de mandado - CM0059

01/10/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:34

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

09/03/2026, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:34

28/11/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 17:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 14:06

Expedição de mandado - CM0059

01/10/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/06/2025, 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256377778 (Recolhimento de Condução)

11/06/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

28/10/2024, 12:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010093-89.2023.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: VILMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESPOLIO DE VLADIMIR OLIVEIRA DOS SANTOS Local: Osório Data: 25/09/2024 EDITAL Nº 10068456585 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5010093-89.2023.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS. Parte Ré: VILMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS e ESPOLIO DE VLADIMIR OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Citação do executado ESPOLIO DE VLADIMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$2.743,95, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 4303/2023, 4304/2023, 4305/2023 e 4306/2023, datado de 03/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Osório, 25/09/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010093-89.2023.8.21.0059/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 15:58

Decisão Interlocutória

13/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/08/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

26/12/2023, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/12/2023, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/12/2023, 12:06

Decisão Interlocutória

04/12/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:12