Execução Fiscal 5004816-93.2024.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.469,57

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JESUS VALDENI GODOI ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JESUS VALDENI GODOI ANTUNES)

27/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

27/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/06/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/06/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50048169320248210015/TJRS

05/03/2025, 21:45

Todas as movimentações(51)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JESUS VALDENI GODOI ANTUNES)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:44

27/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

27/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/06/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/06/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50048169320248210015/TJRS

05/03/2025, 21:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048169320248210015/TJRS

16/01/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048169320248210015/TJRS

16/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/12/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JESUS VALDENI GODOI ANTUNES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:40

Decisão Interlocutória

22/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024, 02:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

24/03/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:23

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:20