Execução Fiscal 5021731-28.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.292,32

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SANDRA REGINA DA SILVEIRA MARTINS

Reu

JOAO ALBERTO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

SABRINA DE AZAMBUJA SARAIVA

OAB/RS 063486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

26/02/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

20/02/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Extinto o processo por desistência

16/12/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/12/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 22:27

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

26/02/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

20/02/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Extinto o processo por desistência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:26

16/12/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/12/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO ALBERTO MARTINS)

30/05/2025, 18:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

30/05/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

28/05/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/04/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50217312820218210015/TJRS

09/12/2024, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50217312820218210015/TJRS

22/10/2024, 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/10/2024, 22:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: SANDRA REGINA DA SILVEIRA MARTINS (Inventariante) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOAO ALBERTO MARTINS (Sucessão, Espólio) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/09/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/08/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 15:04

Indeferida a petição inicial

01/07/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/06/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/06/2024, 15:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:50

Decisão Interlocutória

18/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/04/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

26/11/2023, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/11/2022, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 14:57

Expedição de mandado - CM0015

30/06/2022, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225261020

08/06/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/06/2022, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/04/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 07:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:42

SENTENÇA

•01/07/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 15:11