Execução Fiscal 5000865-87.2007.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.123,26

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GAUTHIER T DA FONSECA

Reu

GAUTHIER TAVARES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008658720078210015/TJRS

24/11/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008658720078210015/TJRS

27/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/07/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/05/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 22:11

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:32

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008658720078210015/TJRS

12/03/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008658720078210015/TJRS

20/01/2025, 14:38

Todas as movimentações(79)

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008658720078210015/TJRS

24/11/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008658720078210015/TJRS

27/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/07/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:22

31/05/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 22:11

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:32

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008658720078210015/TJRS

12/03/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008658720078210015/TJRS

20/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GAUTHIER T DA FONSECA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/09/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/05/2024, 08:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/02/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 14:31

Expedição de mandado - CM0015

01/11/2023, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235758131 (Recolhimento de Condução)

20/10/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 09:00

Expedição de mandado - CM0015

15/03/2023, 09:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225645316

29/11/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/11/2022, 09:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

10/08/2022, 23:35

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 23:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

27/07/2022, 18:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/07/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:16

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 14:57