Execução Fiscal 5000834-81.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.498,17

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

TEREZINHA DE SOUZA SCHIMIDT

CPF

Reu

SILVIO LEANDRO SCHIMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

24/04/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2026, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

27/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:18

Decisão Interlocutória

04/02/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

04/02/2026, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265053967

04/02/2026, 08:50

Todas as movimentações(127)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

24/04/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:33

12/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2026, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

27/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:18

Decisão Interlocutória

04/02/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

04/02/2026, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265053967

04/02/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/02/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:47

Expedição de Alvará

30/01/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

21/01/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/01/2026, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

16/01/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:06

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/10/2025, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

20/08/2025, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

25/07/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/06/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 81

17/04/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 11:53

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008348120188210015/TJRS

07/01/2025, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008348120188210015/TJRS

26/11/2024, 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: TEREZINHA DE SOUZA SCHIMIDT DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/09/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/08/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/06/2024, 13:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

17/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/04/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/12/2023, 19:53

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 14:58

Decisão Interlocutória

11/12/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 15:21

Decisão Interlocutória

05/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/09/2023, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

20/06/2023, 11:49

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

24/03/2023, 15:43

Expedição de mandado - CM0015

24/03/2023, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225663262

16/12/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/10/2022, 13:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 06:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2022, 08:56

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/05/2022, 08:41

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 15:56

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/05/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 12:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

18/01/2022, 09:58

Juntada de íntegra do processo

18/01/2022, 09:58

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

07/06/2021, 19:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:04

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 12:35