Execução Fiscal 5019421-57.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.090,72

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CAETANO AITA & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225659434 (Custas Finais ou Complementares)

12/11/2024, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53175275420248217000/TJRS

28/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAETANO AITA & FILHOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019421-57.2022.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:33

Todas as movimentações(62)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225659434 (Custas Finais ou Complementares)

12/11/2024, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53175275420248217000/TJRS

28/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:08

SENTENÇA

•08/02/2024, 18:03

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAETANO AITA & FILHOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019421-57.2022.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:03

Homologada a Transação

08/02/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

26/11/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2023, 18:41

Expedição de ofício

03/11/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/11/2023, 15:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/11/2023, 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

31/08/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/08/2023, 18:29

Expedição de ofício

24/08/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAETANO AITA & FILHOS LTDA)

20/04/2023, 14:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

20/04/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:57

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

13/04/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 10:01

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

28/11/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD2

25/11/2022, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/09/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/09/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio

14/02/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 14:29