Execução Fiscal 5022617-27.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.935,86

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VALVITO CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

DECIO RAUL ADAMATTI

CPF

Reu

CERLI ALVARO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/04/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/03/2026, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

05/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

29/01/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:20

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/04/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:29

04/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/03/2026, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

05/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

29/01/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:20

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

02/07/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:33

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50226172720218210015/TJRS

12/05/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50226172720218210015/TJRS

17/03/2025, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/10/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CERLI ALVARO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/09/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:24

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/05/2024, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2024, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

26/02/2024, 14:29

Expedição de mandado - CM0015

26/02/2024, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245043104 (Recolhimento de Condução)

03/02/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 09:14

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/12/2023, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

13/09/2023, 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 08:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225893858

02/08/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

15/06/2022, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/05/2022, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 10

18/02/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/02/2022, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

17/01/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:16