Execução Fiscal 5030831-36.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.468,11

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ANA LUCIA ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51904659420258217000/TJRS

10/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

17/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

13/06/2025, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

13/06/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:00

Todas as movimentações(60)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51904659420258217000/TJRS

10/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

17/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

13/06/2025, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:48

13/06/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:00

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50308313620238210015/TJRS

24/02/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50308313620238210015/TJRS

19/12/2024, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/10/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ANA LUCIA ASSIS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/08/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024, 08:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 17:39

Decisão Interlocutória

11/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/02/2024, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/12/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

14/12/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

12/11/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:23

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 09:25