Processo Administrativo 5358515-54.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5358515-54.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235706901

05/05/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024 Prazo do edital: 25/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/11/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: FLÁVIO PORTES FIGUEIRA EDITAL Nº 20006668182 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte FLÁVIO PORTES FIGUEIRA, CPF: 03520787075 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50017692820168210004 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53585155420238217000, chave 563366296023. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 25/09/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5358515-54.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

26/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/09/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

26/04/2024, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

12/02/2024, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 17:25

—

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235706901

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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