Execução Fiscal 5001953-61.2015.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 973,89

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORRO REDONDO / RS

CNPJ

Autor

MOISES SIDNEI CRIZEL ESLABAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

19/12/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/10/2024, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MOISES SIDNEI CRIZEL ESLABAO SENTENÇA Isso posto, pela ausência de condição da ação, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º, § 1º, da Res. 547/2024 - CNJ. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001953-61.2015.8.21.0022/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 19:05

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

19/12/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/10/2024, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 15:38

14/10/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MOISES SIDNEI CRIZEL ESLABAO SENTENÇA Isso posto, pela ausência de condição da ação, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º, § 1º, da Res. 547/2024 - CNJ. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001953-61.2015.8.21.0022/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/04/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/08/2022, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

17/09/2021, 18:34

Juntada de íntegra do processo

17/09/2021, 18:34

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

06/08/2021, 18:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 13:49