Execução Fiscal 5014337-56.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 49.085,91

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VINICIUS MARIATH FORTIS

CPF

Reu

MARCELA FELIX FORTIS

CPF

Reu

CAMILA FELIX FORTIS

CPF

Reu

PAULO DAVID SILVA GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VINICIUS MARIATH FORTIS

CPF

Reu

MARCELA FELIX FORTIS

CPF

Reu

CAMILA FELIX FORTIS

CPF

Reu

PAULO DAVID SILVA GUSMAO

CPF

Reu

NINA JANE FORTIS GUSMAO

CPF

Reu

AFFONSO MARIATH FORTIS

CPF

Reu

NINO AFONSO MACEDO FORTIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

MODESTO TEIXEIRA NETO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR FELIX

CPF·Representa: Réu

DERLI DA SILVEIRA

OAB/RS 016325·CPF·Representa: Réu

MICHEL MALLMANN

OAB/RS 092824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265425561 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

19/05/2026, 10:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/05/2026, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 18:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/05/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 18:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/05/2026, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 16:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/05/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 11:53

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265425561 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

19/05/2026, 10:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/05/2026, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 18:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 18:07

14/05/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 18:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/05/2026, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 16:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/05/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/11/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

31/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

30/10/2025, 02:03

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/01/2025, 18:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35, 37 e 39

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VINICIUS MARIATH FORTIS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-56.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO DAVID SILVA GUSMAO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-56.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NINO AFONSO MACEDO FORTIS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-56.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NINA JANE FORTIS GUSMAO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-56.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AFFONSO MARIATH FORTIS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-56.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 26/09/2024 13:21:57)

26/09/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/09/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/03/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/05/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/11/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/08/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

01/08/2022, 17:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/07/2022, 12:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 11:10

SENTENÇA

•21/08/2024, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 21:57