Execução Fiscal 5015838-27.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.808,81

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CARLA REGINA DA SILVA PETERSON

CPF

Reu

OTACILIO LHUL SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

02/03/2026, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

21/01/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:37

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/12/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:49

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

02/03/2026, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:04

23/01/2026, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

21/01/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:37

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/12/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

30/09/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLA REGINA DA SILVA PETERSON)

02/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

02/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/06/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/05/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/03/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50158382720198210015/TJRS

19/12/2024, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50158382720198210015/TJRS

23/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/10/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 00:23

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CARLA REGINA DA SILVA PETERSON DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/08/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:55

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:56

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/09/2023, 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

19/08/2022, 14:40

Juntada de íntegra do processo

19/08/2022, 14:40

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

19/10/2021, 16:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:05

SENTENÇA

•13/03/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:03

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:20