Execução Fiscal 5000775-20.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.499,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LIRO SERENO SPELLMEIER

CPF

Reu

IVANOR LUIZ SPELLMEIER

CPF

Reu

ASTOR HENRIQUE SPELLMEIER

CPF

Reu

GLACI BUCKER SPELLMEIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LIRO SERENO SPELLMEIER

CPF

Reu

IVANOR LUIZ SPELLMEIER

CPF

Reu

ASTOR HENRIQUE SPELLMEIER

CPF

Reu

GLACI BUCKER SPELLMEIER

CPF

Reu

TEUTONIA-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/05/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/10/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(88)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/05/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:49

11/03/2026, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/10/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/10/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/07/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:16

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000775-20.2016.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: TEUTONIA-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ESPOLIO DE LIRO SERENO SPELLMEIER (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: IVANOR LUIZ SPELLMEIER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ASTOR HENRIQUE SPELLMEIER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: GLACI BUCKER SPELLMEIER (Sucessor) Local: Teutônia Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068496891 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5000775-20.2016.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: TEUTONIA-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ESPOLIO DE LIRO SERENO SPELLMEIER, IVANOR LUIZ SPELLMEIER, ASTOR HENRIQUE SPELLMEIER e GLACI BUCKER SPELLMEIER. Objeto: Citação do(a) executado(a) GLACI BUCKER SPELLMEIER, CPF: 44317301091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 14.499,23 (atualizada até 22/11/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1327/2016 a 1362/2016, datado de 21.06.2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 26/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000775-20.2016.8.21.0159/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

12/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/04/2024, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

08/04/2024, 22:51

Expedição de mandado - CM0159

08/04/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245226494 (Recolhimento de Condução)

27/03/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

03/03/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/02/2024, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/02/2024, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

18/02/2024, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

12/02/2024, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2024, 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2024, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2024, 16:08

Decisão Interlocutória

28/10/2023, 00:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/03/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

08/09/2022, 16:34

Juntada de íntegra do processo

08/09/2022, 16:34

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

03/12/2021, 15:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/06/2021, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 00:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:20