Execução Fiscal 5002952-87.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.902,17

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO NILTON RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO NILTON RODRIGUES VIANA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002952-87.2009.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:56

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO NILTON RODRIGUES VIANA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002952-87.2009.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/02/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/11/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

19/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/09/2022, 16:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:14