Execução Fiscal 5000275-76.2008.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000275-76.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002757620088210015/TJRS

09/12/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002757620088210015/TJRS

23/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/10/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

22/10/2024, 00:23

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LOURENCO SOSTER DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto com resolução de mérito, na forma doart. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, bem como nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: IZOLANI TERESINHA SOSTER DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto com resolução de mérito, na forma doart. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, bem como nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:40

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002757620088210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002757620088210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/09/2024

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 27/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

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