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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 195.855,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

WAGNER BAUMGRATZ

CPF

Autor

FABRICIO BAUMGRATZ

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANTERO DE MELLO

Reu

Advogados / Representantes

JAIME GONCALVES DA SILVA

OAB/RS 079023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

30/04/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

20/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

17/04/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/02/2026, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

05/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

04/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

03/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/12/2025, 00:14

Todas as movimentações(83)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

30/04/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

20/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

17/04/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:12

16/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/02/2026, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

05/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

04/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

03/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/12/2025, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

20/11/2025, 18:43

Expedição de mandado - CM0021

13/11/2025, 06:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

13/11/2025, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

21/07/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/07/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

27/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

26/06/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2024, 00:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 08:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: WAGNER BAUMGRATZ AUTOR: FABRICIO BAUMGRATZ Local: Passo Fundo Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068499141 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte SANTINA ALVES DE MELLO,CPF 261.017.340-72 na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor WAGNER BAUMGRATZ, CPF: 99811499004 e FABRICIO BAUMGRATZ, CPF: 03488490017PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 26 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000004-10.2012.8.21.0021/RS

27/09/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/09/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33

19/08/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2023

08/09/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 01:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

02/12/2022, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

17/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

07/05/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

12/02/2022, 11:14

Juntada de íntegra do processo

12/02/2022, 11:14

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

09/02/2022, 17:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/09/2020, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 14:03