Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 8.756,72
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA
CNPJ
Reu
JURACI PACHECO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2026, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
23/04/2026, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita
06/04/2026, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:52
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
04/03/2026, 18:00
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
03/03/2026, 12:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
03/03/2026, 08:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2026, 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/01/2026, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:16
Decisão Interlocutória
27/11/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/01/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2025, 22:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2025, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2024, 16:28
04/03/2026, 18:00
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
03/03/2026, 12:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
03/03/2026, 08:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2026, 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/01/2026, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:16
Decisão Interlocutória
27/11/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/01/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2025, 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 13:02
Juntada de certidão
09/01/2025, 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024
27/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5061480-31.2020.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JURACI PACHECO
EXECUTADO: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA Local: Porto Alegre Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068511139 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5061480-31.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: JURACI PACHECO e COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JURACI PACHECO, CPF: 33976694053 e COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA, CNPJ: 92731454000150, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.404,35 (atualizada até 05/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 07570/2020, datado de 08/09/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 26/09/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061480-31.2020.8.21.0001/RS
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024
26/09/2024, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
06/03/2024, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2024, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 19:41
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 19:41
Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 17:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA)
29/02/2024, 17:29
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
29/02/2024, 17:29
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
27/02/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023, 16:44
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
14/07/2023, 13:08
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
10/07/2023, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023, 15:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
21/06/2023, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023, 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 23:44
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
23/05/2023, 14:43
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
10/05/2023, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 16:02
Remetidos os Autos - CCE -> POA08FZFC
03/10/2022, 15:19
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> CCE
30/09/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2022, 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
01/08/2022, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
22/05/2022, 13:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 17:17
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2022, 11:54
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2022, 11:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/04/2022, 12:42
Expedição de mandado - CM0001
19/04/2022, 12:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022, 12:42
Expedição de mandado - CM0001
19/04/2022, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 15:43
Juntada de peças digitalizadas
29/12/2021, 10:21
Juntada de peças digitalizadas
29/12/2021, 10:07
Expedição de Carta pelo Correio
29/06/2021, 11:00
Expedição de Carta pelo Correio
29/06/2021, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021, 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8