Execução Fiscal 5004723-32.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.792,63

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GILVAN JOSE ACOSTA ENRICONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILVAN JOSE ACOSTA ENRICONI SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004723-32.2011.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024, 12:53

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:47

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILVAN JOSE ACOSTA ENRICONI SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004723-32.2011.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024, 12:53

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

17/07/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 20:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 17:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/09/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:36