Execução Fiscal 5029997-90.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 448.720,37

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO CESAR RUTZEN

CPF

Reu

MARCOS RAFAEL RUTZEN

CPF

Reu

FABIANO MENKE

CPF

Reu

RUTZEN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256081081 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50652631020258217000/TJRS

17/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 02:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

29/10/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 52 e 54

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(74)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256081081 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50652631020258217000/TJRS

17/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/02/2025, 02:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 22:22

29/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

29/10/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 52 e 54

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUTZEN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL S/S SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029997-90.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO CESAR RUTZEN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029997-90.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS RAFAEL RUTZEN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029997-90.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANO MENKE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029997-90.2014.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/04/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/01/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n.º 01/2024- P e CGJ

22/01/2024, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

26/12/2023, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

15/12/2023, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

10/12/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

29/11/2023, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 01:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

20/11/2023, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

20/11/2023, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/11/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

18/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/12/2022, 16:12

Juntada de íntegra do processo

29/12/2022, 16:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

02/12/2022, 16:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/08/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:44