Execução Fiscal 5017388-96.2021.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.088,16

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

DORCAL NOGUEIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/03/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/12/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2025, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50183715620258210141

03/12/2025, 09:29

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

08/10/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 13:12

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/03/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 17:56

12/12/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2025, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50183715620258210141

03/12/2025, 09:29

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

08/10/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/05/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/12/2024, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 16:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/11/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: DORCAL NOGUEIRA DA SILVA Local: Capão da Canoa Data: 25/09/2024 EDITAL Nº 10068473452 Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) DORCAL NOGUEIRA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 2.088,16, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 46508/2021 e 46509/2021 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 25/09/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017388-96.2021.8.21.0141/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:36

Decisão Interlocutória

25/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 22/08/2024 11:09:31)

22/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 18:58

Juntada de certidão

21/08/2024, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 03:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/02/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 02:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

11/01/2024, 00:30

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

08/01/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/12/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

13/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 12:13

Expedição de mandado - CM0141

01/06/2023, 12:13

Alterado o assunto processual

15/05/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235021912

28/01/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/01/2023, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

06/07/2022, 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/06/2022, 18:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2022 17:42:30)

16/05/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 14:48