Execução Fiscal 5002033-59.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.139,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

CLAUDEMIR DUARTE DE ALMEIDA 00635417006

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CHITOLINA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CASSIA PASSOS VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

15/05/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/03/2026, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/11/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/10/2025, 20:00

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

15/05/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:25

25/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/03/2026, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/11/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/10/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/10/2025, 23:59

Outras decisões

08/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDEMIR DUARTE DE ALMEIDA 00635417006)

06/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

06/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/02/2025, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002033-59.2022.8.21.0093.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS EXECUTADO: CLAUDEMIR DUARTE DE ALMEIDA 00635417006 Local: Coronel Bicaco Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068533986 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco. Processo: 5002033-59.2022.8.21.0093. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS. Parte Ré: CLAUDEMIR DUARTE DE ALMEIDA 00635417006. Objeto: Citação do(a) executado(a) CLAUDEMIR DUARTE DE ALMEIDA 00635417006, CNPJ: 25390910000159, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.139,43 (atualizada até 21/11/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 386 / 2022, datado de 18/10/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Coronel Bicaco, 26/09/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002033-59.2022.8.21.0093/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/12/2023, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

27/04/2023, 00:30

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

24/04/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

15/02/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/02/2023, 13:04

Expedição de mandado - CM0093

09/02/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/01/2023, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225676045

21/01/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 12:52