Execução Fiscal 5007007-37.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.300,21

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALVARO RAMOS MARIANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53251532720248217000/TJRS

01/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

01/11/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/10/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARO RAMOS MARIANTE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007007-37.2016.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 17:28

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53251532720248217000/TJRS

01/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

01/11/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/10/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:12

25/10/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARO RAMOS MARIANTE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007007-37.2016.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/12/2022, 15:18

Juntada de íntegra do processo

21/12/2022, 15:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/12/2022, 18:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:41