Execução Fiscal 5007653-62.2022.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5007653-62.2022.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246091818 (Custas Finais ou Complementares)

14/02/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50029597220258217000/TJRS

09/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

14/12/2024, 02:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

10/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

10/12/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 18:01:19)

09/12/2024, 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2024, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024 Prazo do edital: 28/10/2024 Prazo de citação/intimação: 19/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: SANDRO MARCELO QUIROGA LEITES Local: Santana do Livramento Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068543511 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) SANDRO MARCELO QUIROGA LEITES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SANDRO MARCELO QUIROGA LEITES, CPF: 86708546000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50076536220228210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Compulsando aos autos, verifico que ocorreu um erro do sistema na sentença proferida no evento 31, SENT1.Assim, como maneira de complemento, advém a seguinte decisão.Custas e honorários do processo devidos pela parte executada, em decorrência do princípio da causalidade, estes últimos fixados em 15% sobre o valor da dívida, atualizado até o pagamento, com juros moratórios a contar do trânsito em julgado da presente decisão, devidos pelo executado ao Procurador do exequente.Agendada intimação eletrônica.Certificado o transito em julgado, baixe-se o feito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 26/09/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007653-62.2022.8.21.0025/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:23

SENTENÇA

•15/03/2024, 12:44

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