Execução Fiscal 5022404-29.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.947,06

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROBERTO HARTER ROBE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2026 até 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 54/2026-CGJ

26/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/02/2026, 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

24/11/2025, 21:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

03/10/2025, 15:08

Expedição de mandado - CM0022

03/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/08/2025, 13:51

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2026 até 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 54/2026-CGJ

26/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:41

10/02/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/02/2026, 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

24/11/2025, 21:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

03/10/2025, 15:08

Expedição de mandado - CM0022

03/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/08/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/07/2025, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/07/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024, 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/10/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ROBERTO HARTER ROBE Local: Pelotas Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068543644 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 30 dias Vara/Comarca: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas/RS. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022404-29.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ROBERTO HARTER ROBE OBJETO: Venda em 1ª e 2ª Praça/Leilão somente por meio eletrônico modalidade ON-LINE.BEM: Uma masseira com capacidade para 150kg, motor trifásico, marca Irmãos Pinho. AVALIAÇÃO: em 11/10/2023 por R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) somente por meio eletrônico modalidade ONLINE, através do site http://www.ruipintoleiloeiro.com.br/, a realizar-se 10/03/2025 às 15:00 Horas (1ª Praça/Leilão) e 20/03/2025 às 15:00 Horas (2ª Praça/Leilão), sendo o bem arrematado pela melhor oferta não admitindo preço vil. Os devedores, seus procuradores e as partes, caso não encontrados pelo Oficial de Justiça para a cientificação pessoal, fica por este Edital INTIMADOS. Leiloeiro Público Oficial: Sr. Rui Cesar Fernandes Pinto. SERVIDOR: Sergio Luiz Barao Rodrigues Juiz: Dr. Bento Fernandes de Barros Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022404-29.2023.8.21.0022/RS

27/09/2024, 00:00

Expedição de mandado - CM0022

26/09/2024, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

13/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:18

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

22/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/12/2023, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 17:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/10/2023, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LISIANE CARDOSO KURTZ (por substituição em 01/10/2023 14:37:51)

23/07/2023, 23:53

Expedição de mandado - CM0022

23/07/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:42