Execução Fiscal 5032007-44.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.376,92

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARLISE FAUTH VASSAO

CPF

Reu

CICERO MARQUES VASSAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51237532520258217000/TJRS

14/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/03/2025, 09:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2025, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 11:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

30/10/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARLISE FAUTH VASSAO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032007-44.2013.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CICERO MARQUES VASSAO FILHO (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032007-44.2013.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 17:09

Todas as movimentações(42)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51237532520258217000/TJRS

14/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/03/2025, 09:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2025, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:49

19/01/2025, 11:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

30/10/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARLISE FAUTH VASSAO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032007-44.2013.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CICERO MARQUES VASSAO FILHO (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032007-44.2013.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 19:29

Juntada de certidão

17/04/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/11/2022, 19:30

Juntada de íntegra do processo

11/11/2022, 19:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/09/2022, 17:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:35