Execução Fiscal 5016412-44.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.798,49

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CECILIA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

HAMILTON DA SILVA PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500276054

14/05/2026, 16:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500276033

14/05/2026, 16:24

Decisão Interlocutória

04/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/01/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 17:53

Todas as movimentações(54)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500276054

14/05/2026, 16:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500276033

14/05/2026, 16:24

Decisão Interlocutória

04/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 11:22

12/02/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/01/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

22/10/2024, 00:23

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HAMILTON DA SILVA PERES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016412-44.2009.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CECILIA LOPES FERREIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016412-44.2009.8.21.0001/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/09/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245695489

24/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500564480

07/12/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/03/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/03/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220015006

07/10/2022, 10:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/10/2022, 02:18

Juntada de íntegra do processo

07/10/2022, 02:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/09/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/09/2022, 11:15

SENTENÇA

•26/08/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:37