Execução Fiscal 5000788-17.2013.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 820,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ VARGAS ORTIZ

Reu

SERGIO LUIS VARGAS ORTIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

GILMAR PUTEN OLIVEIRA

OAB/RS 041981·CPF·Representa: Autor

CARMEN GARCIA SANTOS

OAB/RS 059158·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA

OAB/RS 091861·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

GILMAR PUTEN OLIVEIRA

OAB/RS 041981·CPF·Representa: Autor

CARMEN GARCIA SANTOS

OAB/RS 059158·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA

OAB/RS 091861·CPF·Representa: Autor

HERMES SIEDLER DA CONCEICAO NETO

OAB/RS 082737·CPF·Representa: Autor

PAOLA MENEZES BITENCOURTE

OAB/RS 135085·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2025, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/02/2025, 22:40

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:11

08/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2025, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/02/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000788-17.2013.8.21.0032.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS EXECUTADO: SERGIO LUIS VARGAS ORTIZ Local: São Jerônimo Data: 26/09/2024 EDITAL Nº 10068564261 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo. Processo: 5000788-17.2013.8.21.0032. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS. Parte Ré: SERGIO LUIS VARGAS ORTIZ. Objeto: Citação do(a) executado(a) SERGIO LUIS VARGAS ORTIZ, CPF: 66340560059, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.961,17 (atualizada até 30/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 325/326, datado de 05/11/2013 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Jerônimo, 26/09/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000788-17.2013.8.21.0032/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/07/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 07:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJO2CIV

02/02/2024, 00:30

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> URCAJUD

30/01/2024, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/12/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 04/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 232/2023-CGJ

31/07/2023, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

08/06/2023, 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO LUIZ VARGAS ORTIZ - EXCLUÍDA

06/06/2023, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023, 18:21

Expedição de mandado - CM0032

06/06/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023, 19:46

Expedição de mandado - CM0032

15/05/2023, 19:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

12/05/2023, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023, 16:57

Expedição de mandado - CM0032

11/05/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 21:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJO2CIV

20/05/2022, 22:25

Juntada de íntegra do processo

20/05/2022, 22:25

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> NUCDIGLOC

13/05/2022, 14:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/05/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 00:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 21:36