Execução Fiscal 5000696-74.2018.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 325,40

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

AFONSO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

FABIANO BARRETO DA SILVA

OAB/RS 057761·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR CHIELE

OAB/RS 041290·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CHITOLINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - documento anexado ao processo 53467436020248217000/TJRS

30/05/2025, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53467436020248217000/TJRS

21/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 13:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53467436020248217000/TJRS

22/11/2024, 16:19

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

13/11/2024, 14:25

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:28

SENTENÇA

•30/08/2024, 23:47

31/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - documento anexado ao processo 53467436020248217000/TJRS

30/05/2025, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53467436020248217000/TJRS

21/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 13:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53467436020248217000/TJRS

22/11/2024, 16:19

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

13/11/2024, 14:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

07/11/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

07/11/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/09/2024, 17:29

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AFONSO MARQUES DA SILVA SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC. Eventuais custas pendentes por conta do executado. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000696-74.2018.8.21.0093/RS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024, 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 23:47

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500136907

26/03/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236664130

31/10/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2023, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 10/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 240/2022-CGJ

27/10/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2022, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 16:05

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 17:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

13/07/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 10:50

DESPACHO

•13/07/2022, 17:07

DESPACHO

•13/07/2022, 17:07

DESPACHO

•13/07/2022, 17:07

DESPACHO

•13/07/2022, 17:07

DESPACHO

•13/07/2022, 17:07