Execução Fiscal 5135907-28.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 712.188,64

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SPK IMOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS

OAB/RS 028965·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193766120248217000/TJRS

29/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPK IMOVEIS EIRELI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5135907-28.2022.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 10:33

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193766120248217000/TJRS

29/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 11:29

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPK IMOVEIS EIRELI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5135907-28.2022.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2023, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

10/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio

29/08/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:00