Execução Fiscal 5036914-28.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.938,71

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LEONY VIANA

CPF

Reu

DIVO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO PAIVA GOLGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256093742 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

14/05/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50637890420258217000/TJRS

14/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/02/2025, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2025, 08:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

12/11/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/10/2024, 00:10

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO

•21/08/2025, 14:33

SENTENÇA

•08/08/2024, 14:04

21/08/2025, 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256093742 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

14/05/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50637890420258217000/TJRS

14/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/02/2025, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2025, 08:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

12/11/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONY VIANA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036914-28.2014.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/09/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/08/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:24

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/12/2023, 21:10

Juntada de íntegra do processo

14/12/2023, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

30/10/2023, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:24