Execução Fiscal 5003307-05.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.127,08

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROS SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003307-05.2006.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 07:28

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:47

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:47

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROS SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003307-05.2006.8.21.0001/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 07:28

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/02/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 15:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

01/12/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2023, 19:18

Expedição de ofício

09/11/2023, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/11/2023, 19:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/11/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023, 14:44

Expedição de ofício

31/08/2023, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/08/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:47

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

17/04/2023, 20:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRACAB FEDERACAO RIOG DE ASSOC COMUN E MORAD DE BAIRROS)

17/04/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

11/04/2023, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:28

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

18/11/2022, 11:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

17/11/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/11/2022, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/08/2022, 17:04

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 17:04

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/07/2022, 14:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/12/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:31