Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULA FRANCIELE AMORIM DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A): FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A): ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688)
APELANTE: EDUARDO DUTRA CASARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A): FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A): ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688)
APELANTE: PAULO GILBERTO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A): FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A): ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688)
APELANTE: FABIANE AMORIM DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A): FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A): ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688)
APELADO: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO(A): Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A): Alexandre Fernandes Gastal (OAB RS026107) ADVOGADO(A): Thiago Squeff de Oliveira
APELADO: MARA ARLETE AMARAL FARIAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001141-51.2018.8.21.0042/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA