Embargos à Execução Fiscal 5001640-44.2017.8.21.0018 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001640-44.2017.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NARCISO ALDANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): MATHEUS SOUZA DAMASCENO (OAB RS105477) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG VALDEZ (OAB RS031203) APELADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGER TIAGO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001640-44.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

31/01/2025, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51175649420268217000/TJRS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 158 Número: 51175649420268217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(16)