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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.386,72

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul

Partes do Processo

AFONSO DEALMO LERMEN

CPF

Autor

MERICE MARIA LERMEN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAQUELINE MARIATH DUTRA

OAB/RS 017758·CPF·Representa: Autor

DANIEL BLAYA BATISTA

OAB/RS 093278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

03/06/2025, 08:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

20/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

19/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

16/05/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/03/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

23/02/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 14:17:07)

14/02/2025, 08:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 14:17:08)

14/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

Todas as movimentações(105)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

03/06/2025, 08:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

20/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

19/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

16/05/2025, 21:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/03/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

23/02/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 14:17:07)

14/02/2025, 08:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 14:17:08)

14/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: AFONSO DEALMO LERMEN (Espólio) AUTOR: MERICE MARIA LERMEN (Inventariante) Local: Palmares do Sul Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068593913 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul. CITAÇÃO da parte confrontante, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: DILON MACHADO DE FRAGA. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO URBANO, situado no distrito SEDE, neste município de Palmares do Sul, constituído do lote nº 07ª, da Quadra 10, com área superficial de 275,70m2, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte onde mede 11,40 metros, confronta-se com o alinhamento da Av. Luiz Silveira, ao Leste, onde mede 24,85m, confrontando-se com o lote 7B de propriedade de Dilon Machado Fraga, ao Oeste, onde mede num seguimento de reta de 22,60m, confronta-se com o lote 07 de propriedade de Afonso Ippolito Neto e outro de 2,85m confrontando-se com o lote 27 de propriedade Maria de Jesus Sessim de Fraga, ao Sul, onde mede 9,70m, confronta-se com os lotes 6C de propriedade de Gilmar Sessim Gil, distando 33,85m da esquina da Av. Luiz Silveira com a Av. Darci Azevedo. Quarteirão formado pelas Av. Luiz Silveira, Av. Darci Azevedo, Av. Ver Osvaldo Bins e Rua Alvaro Alves Camargo. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Palmares do Sul, 27 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): LAIS NISIANE QUADROS DE OLIVEIRA JUIZ(A): VITOR HUMMIG. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000497-38.2019.8.21.0151/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/09/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/09/2024, 17:49

Decisão Interlocutória

11/09/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/07/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/06/2024, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/03/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/02/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

27/11/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/11/2023, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/11/2023, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

21/10/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

09/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

05/10/2023, 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 14:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 14:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195091437

13/07/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 14:41

Decisão Interlocutória

24/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 35

06/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:51

Decisão Interlocutória

12/01/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/08/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

09/08/2021, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2021, 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2021, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/05/2021, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/09/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2020, 10:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

12/05/2020, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 15:09