Execução Fiscal 5004925-39.2021.8.21.0007 - TJRS

Execução Fiscal 5004925-39.2021.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

16/04/2025, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/03/2025 até 31/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 48/2025-CGJ

27/03/2025, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

10/02/2025, 17:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

28/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50049253920218210007/TJRS

12/12/2024, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049253920218210007/TJRS

16/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO APELADO: ROMENEI RODRIGUES RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO NESS CELIS (OAB RS084010) INTIMADO: COMANDO DA MARINHA (INTIMADO) INTIMADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (INTIMADO) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) INTIMADO: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (INTIMADO) INTIMADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTIMADO) INTIMADO: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INTIMADO) INTIMADO: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS (INTIMADO) INTIMADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004925-39.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS

26/09/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

12/09/2024, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 23:02

SENTENÇA

•30/07/2024, 18:41

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/03/2025 até 31/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 48/2025-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50049253920218210007/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049253920218210007/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

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