Embargos à Execução Fiscal 5008356-80.2021.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5008356-80.2021.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:06

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

10/03/2025, 20:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

29/01/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/01/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/11/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50083568020218210072/TJRS

31/10/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083568020218210072/TJRS

16/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDINEI GENEROSO SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REJANE MARIA VANZIN DE ALMEIDA (OAB RS030927) ADVOGADO(A): Márcia de Almeida (OAB RS039148) APELADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008356-80.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

10/09/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 17:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 18:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 12:45

SENTENÇA

•29/04/2024, 17:17

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50083568020218210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083568020218210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

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