Agravo em Recurso Especial 5032942-15.2022.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5032942-15.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 55837/2026 - EDcl no AgInt no

12/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055837 - EDcl no AgInt no AREsp 2958687 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de PARTICIPACOES AMFG LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055837/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2958687/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055837/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2958687/RS

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO apresentar resposta à petição n. 55837/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

27/02/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 55837/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 55837/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 55837/2026

28/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 55837/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 654369/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 55837/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055837 - EDcl no AgInt no AREsp 2958687 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de PARTICIPACOES AMFG LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055837/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2958687/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055837/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2958687/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO apresentar resposta à petição n. 55837/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 55837/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 55837/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 55837/2026

Protocolizada Petição 55837/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 654369/2025 - AgInt

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